Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

Novo Marco Regulatório da Improbidade Administrativa chega ao Senado

O projeto foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

O colegiado também determinou que o banco devolva as parcelas pagas, em razão de o contrato ter sido anulado.

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.

Nome social: advogado trabalhista explica sobre adequação das empresas à identidade de gênero dos empregados

Por Gustavo Hitzschky.

Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa

Configurado constrangimento mediante grave ameaça.

O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.

Mantida condenação de médico por improbidade administrativa em Paulínia

Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde.

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.